Estes Termos de Uso devem ser seguidos pelo Usuário ao utilizar o site da BitLabz, incluindo suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar nosso site, o Usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com nossas Políticas. Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário reconhece que é capaz e responsável por suas ações. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre os Termos de Uso ou as Políticas, recomendamos que entre em contato com a BitLabz antes de aceitá-los e se comprometer com os mesmos.

O Usuário deve compreender que estes Termos de Uso têm a natureza jurídica de um contrato e concorda que ao ACEITÁ-LOS, tanto a BitLabz quanto o Usuário estão vinculados por seus termos. Portanto, sugerimos que o Usuário imprima uma cópia deste documento para referência futura.

Definiçoes

Para melhor compreensão destes Termos:

BitLabz: Entidade jurídica de direito privado registrada sob o CNPJ nº, com sede principal na São Paulo.

Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o site da BitLabz, conforme descrito a seguir.

Site: O site da BitLabz, localizado em bitlabz.com.br, e todas as suas páginas relacionadas a esse domínio.

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Normas de utilização do site

O Usuário deve utilizar o site respeitando e cumprindo estes Termos de Uso, bem como respeitar a legislação em vigor, os padrões éticos e a ordem pública. Portanto, o Usuário concorda em não realizar as seguintes ações:

Violar os direitos de terceiros em qualquer momento, especialmente durante o uso do site. Promover atos que restrinjam ou impeçam o acesso e uso do site por outros Usuários.

Acessar o site de forma ilícita, por qualquer meio ou forma.

Disseminar programas ou vírus de computador que possam causar danos de qualquer natureza, incluindo a dispositivos e sistemas da BitLabz ou de terceiros. Usar mecanismos não explicitamente autorizados ou recomendados no site para obter informações, conteúdo e serviços.

Realizar ações que possam prejudicar a BitLabz, outros Usuários ou terceiros de qualquer forma.

Acessar áreas de programação do site, bancos de dados ou qualquer conjunto de informações além das áreas públicas ou restritas do site.

Praticar ou permitir a engenharia reversa, tradução, modificação, alteração da linguagem, compilação, reprodução, aluguel, sublocação, divulgação, transmissão, distribuição, uso ou disposição do site ou de suas ferramentas e funcionalidades de qualquer maneira que viole os direitos da BitLabz (incluindo direitos de propriedade intelectual da BitLabz) ou de terceiros.

Praticar ou participar de ações que violem os direitos da BitLabz ou de terceiros, ou qualquer lei aplicável, ou agir de forma que possa contribuir para tais violações.

Interferir na segurança do site ou cometer usos inadequados contra o site, sistemas, redes ou serviços conectados a ele, acessando o site apenas para fins lícitos e autorizados.

Utilizar o domínio da BitLabz para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (spam) ou em sites de terceiros, prejudicando a BitLabz ou terceiros.

Usar as ferramentas e funcionalidades do site para disseminar mensagens que não estejam relacionadas ao site ou aos seus propósitos, incluindo mensagens com teor racista, étnico, político, religioso, cultural, difamatório ou calunioso direcionadas a indivíduos ou grupos sociais.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a BitLabz de qualquer reclamação, notificação, intimação, ação judicial ou extrajudicial, bem como de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa resultante de qualquer violação ou infração cometida por ele ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, relacionada ao site, incluindo qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos Usuários em sua Conta de Acesso ou durante sua navegação no site.

A BitLabz reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear, restringir, desabilitar ou negar o acesso de qualquer Usuário ao site, parcial ou integralmente, sem aviso prévio, sempre que for identificada uma conduta inadequada, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar apropriadas.

Propriedade intelectual

O Usuário não tem autorização para utilizar, de forma alguma, as marcas da BitLabz, suas reproduções parciais ou integrais, ou imitações, independentemente da finalidade de tal uso.

O Usuário concorda em não fazer uso das marcas da BitLabz ou de variações delas como parte de um nome de domínio ou nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, por qualquer meio ou forma, incluindo a criação de nomes de domínio ou endereços de e-mail. Todas as outras marcas, nomes de produtos ou nomes de empresas que aparecem no site são propriedade exclusiva de seus respectivos detentores. Todo o conteúdo do site, incluindo o nome de domínio, programas, bancos de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e outros elementos, foi criado, desenvolvido ou licenciado para a BitLabz e é de propriedade da BitLabz ou possui licença para uso, estando protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que regulamentam os direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar o site, o Usuário declara que respeitará os direitos de propriedade intelectual da BitLabz, bem como os direitos de terceiros que estejam sendo usados, de qualquer forma, que já estejam disponíveis no site ou que venham a ser disponibilizados.

O acesso ao site e sua utilização pelo Usuário não conferem a ele qualquer direito ou prerrogativa sobre a propriedade intelectual, marcas ou outros conteúdos presentes nele.

A utilização, exploração, imitação, reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e escrita da BitLabz é proibida.

A criação de obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da BitLabz sem autorização prévia e escrita da BitLabz é estritamente vedada.

O Usuário não tem permissão expressa para reproduzir, distribuir, modificar, exibir, criar trabalhos derivados ou utilizar de qualquer outra forma qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no site ou por meio dele.

O Usuário que violar as proibições relativas aos direitos de propriedade intelectual ou as disposições destes Termos de Uso será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas.

O Usuário assume total responsabilidade pelo uso indevido de qualquer propriedade intelectual ou marcas da BitLabz ou de terceiros, tanto em questões civis quanto criminais.

Responsabilidades

A BitLabz se esforça ao máximo para informar, atender e proteger o Usuário. No entanto, o Usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades.

Em nenhuma circunstância, a BitLabz será responsável por quaisquer danos emergentes, indiretos, punitivos, exemplares, lucros cessantes ou outros prejuízos financeiros relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento decorrente do uso do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

A responsabilidade da BitLabz está excluída em relação às seguintes situações, entre outras:

Danos e prejuízos resultantes da indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer um desses elementos.

Danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer em outros sites da internet acessíveis por meio de links incluídos no site.

Danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer devido a falhas no site, incluindo falhas no sistema, servidor ou conexão de rede, bem como ações maliciosas, como vírus e software que possam prejudicar ou acessar informações do equipamento do Usuário.

Danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer devido ao uso do site em desacordo com estes Termos de Uso ou com as Políticas.

Danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer devido ao uso do site em desacordo com a lei, costumes ou ordem pública.

Sites de terceiros, mesmo que sejam acessados por meio do site da BitLabz. A BitLabz recomenda que o Usuário consulte os Termos de Uso de cada site vinculado pelos links no site. A BitLabz não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponíveis no site.

Danos decorrentes de aplicativos, vírus de computador ou outros arquivos prejudiciais ou programas invasivos que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou de outros bens do Usuário devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou pelo download de qualquer material presente nele. Recomenda-se a instalação de aplicativos antivírus ou protetores apropriados.

Ausência de garantia

O conteúdo deste site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A BitLabz nega todas as garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou qualquer outra violação de direitos. A BitLabz não oferece garantias nem faz representações quanto ao uso, validade, precisão ou confiabilidade do material neste site ou em qualquer site vinculado a este site, nem garante os resultados do uso desse material ou de qualquer situação relacionada a ele.

Privacidade do usuário

A Política de Privacidade e Segurança da BitLabz estabelece as diretrizes para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais dos Usuários, e está integrada de forma indivisível a estes Termos de Uso. É importante observar que os dados de utilização do site serão arquivados de acordo com as leis aplicáveis.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

Comunicação

A BitLabz disponibiliza o endereço de e-mail bitlabz.atendimento@gmail.com como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

Vigência e atualização dos termos de uso

Estes Termos de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. O acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, de igual maneira, duração indeterminada. A BitLabz reserva-se, contudo, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral, a qualquer momento e independente de aviso prévio, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos.

A BitLabz poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer disposição contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos de Uso pelo Usuário. Caso o Usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração, poderá rescindir seu vínculo com a BitLabz por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento da empresa. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

Foro de eleição

A BitLabz e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Campinas/SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda destes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Termo condição compra e venda

Este contrato tem como objeto a compra e venda dos produtos especificados na compra.

Os produtos adquiridos serão entregues/enviados pela VENDEDORA à COMPRADORA somente após o aceite do presente termo.

A compradora declara ciência de que as condições de entrega e importação dos componentes personalizados necessários para a finalização do seu produto dependem diretamente de fatores globais, em especial:

Como o produto é fabricado sob medida para a necessidade da COMPRADORA e quase todos os componentes são importados, o prazo pode, eventualmente, ser prolongado, estando a COMPRADORA totalmente ciente desta possibilidade.

O prazo de entrega também está sujeito a alteração devido a: Inconsistência nos dados informados no cadastro. Dificuldades na confirmação do cadastro para liberação do pedido. Disponibilidade de estoque do produto ou itens adicionados na configuração do mesmo. Ausência de responsável para receber o produto no local de entrega. Recusa no recebimento da mercadoria por terceiros. Força da natureza. Fatores humanos tais como acidentes. Apontamento pelos nossos transportadores de anomalia com a qualidade da embalagem ou do produto. Alteração na cadeia de fornecimento de semicondutores ou outros componentes de fabricação e fornecimento complexo. Considerando que quase todos os componentes são importados, podem ocorrer atrasos e embaraços aduaneiros. Epidemias locais, regionais e/ou pandemias. Estado de emergência.

Da utilização

A COMPRADORA declara que utilizará os produtos adquiridos conforme termo de declaração no ato da compra.

Como destinação compreendem-se as seguintes expressões:

Uso profissional: implemento da atividade fim/utilização como ferramenta de trabalho/utilização para geração de receita; Uso pessoal: utilização doméstica, não profissional ou para fins recreativos. A VENDEDORA ofertará garantia do produto e seus componentes pelo prazo exposto na seção de personalização do produto, encontrada na página do produto, e começa a contar do RECEBIMENTO da mercadoria pela COMPRADORA, dentro de suas políticas de garantia disponível no site.

Do cancelamento

Informamos que o prazo para restituição dos valores e estorno da(s) parcela(s) paga(s), seguindo a política de ressarcimento da BITLABZ COMPUTADORES e caso já tenha ocorrido o débito, poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, lembramos que esse procedimento é de responsabilidade do banco emissor.

A COMPRADORA está ciente que em caso de cancelamento do pedido o ressarcimento ocorrerá de modo parcelado, com parcelas limitadas ao patamar de R$10.000,00 (dez mil reais) por parcela.

A VENDEDORA tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis para restituir o valor pago pela COMPRADORA, desde que o valor total da compra seja igual ou inferior a R$10.000,00 (dez mil reais);

Para compras de valor superior ao patamar de R$10.000,00 (dez mil reais), o prazo para restituição integral será de acordo com a quantidade de parcelas necessárias para satisfazer o valor integral da compra.

Ao aceitar a proposta, o(a) cliente declara que leu, compreendeu e aceitou as Condições Gerais de Compra e Venda, da qual esta Proposta é parte integrante.

Para confirmar o aceite, basta que o(a) cliente marque a opção "Li e concordo com o(s) termos e condições do site" apresentada na etapa de cadastro.